Termos e Condições

1. Natureza do Serviço e Acesso

O nosso site possui caráter estritamente informativo e institucional. Seu objetivo principal é fornecer informações sobre cursos técnicos, infraestrutura, corpo docente, notícias e facilitar a comunicação entre a instituição e a comunidade.

• • O acesso ao conteúdo do site é totalmente gratuito e não exige a criação de contas ou realização de login.
• • Não realizamos matrículas, cobranças ou qualquer tipo de transação financeira diretamente através desta plataforma.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo, mas não se limitando a, logomarcas, textos, imagens, vídeos promocionais, ementas de cursos e layout — é de propriedade exclusiva da ESCOLA TÉCNICA SAUTEC LTDA ou de parceiros devidamente licenciados.

• • É terminantemente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso comercial não autorizado de qualquer material presente no site, sob pena de responsabilização civil e criminal, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

3. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nosso site, o usuário se compromete a:

• • Não utilizar a página para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem os direitos de terceiros.
• • Não tentar burlar sistemas de segurança, introduzir vírus, malwares ou realizar ataques que possam prejudicar a operação do site.
• • Fornecer informações verdadeiras e agir com urbanidade caso utilize nossos formulários de contato, ouvidoria ou links de redirecionamento para o WhatsApp da instituição.

4. Limitação de Responsabilidade

A Instituição empenha seus melhores esforços para manter o site acessível de forma contínua e com informações atualizadas. No entanto, não garantimos que a página estará livre de interrupções por motivos de manutenção técnica, falhas de provedores de internet ou eventos de força maior.

5. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.

6. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Americana, Estado de São Paulo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.